Programas ambientais como medidas mitigadoras e compensatórias no processo de licenciamento ambiental
Sarah Rachel Oliveira do Amparo Furtado
Alexandra Helena Lisboa Boldrin
Resumo:
Programas ambientais são medidas exigidas por lei dentro do processo de licenciamento ambiental, atuando como forma de compensação e mitigação dos impactos gerados durante a implantação de empreendimentos. Este trabalho apresenta os principais resultados obtidos em alguns dos programas ambientais elaborados durante o processo de licenciamento de um terminal portuário em implantação no município de Santos. A área de estudo está localizada no município de Santos/SP, entre as coordenadas 23º55'28,0''S e 46º19'17,4''W / 23º54'23,4''S e 46º18'23,7''W, com área de 1.012.313 m² e apresenta remanescentes de Floresta Baixa de Restinga, Manguezal, Campos Úmidos e vegetação de transição entre manguezal e restinga. Devido à importância da vegetação presente nas áreas onde o terminal será construído, após determinação do órgão licenciador foram realizados programas de salvamento de plantas epífitas, propágulos, plântulas e sementes, aproveitamento da biomassa e dos resíduos vegetais, elaboração de modelos matemáticos da fitomassa para os ecossistemas da região, além do monitoramento de florestas de restinga e manguezal. Os principais resultados obtidos foram o salvamento e doação de plantas herbáceas, epífitas e mudas de espécies arbóreas, algumas ameaçadas de extinção no Estado de São Paulo. Durante o desmatamento, espécimes vegetais foram aproveitados durante as obras e, também, em projetos paisagísticos. Foram geradas fórmulas para o cálculo da biomassa das florestas de restinga, manguezais e campos úmidos. Estudos sobre os efeitos decorrentes da supressão da vegetação durante a obra estão sendo produzidos a partir da coleta de dados em parcelas permanentes, implantadas nas áreas remanescentes de restinga e manguezal adjacentes à obra. Os dados obtidos a partir do desenvolvimento dos programas estão sendo publicados em congressos e revistas científicas especializadas.
Palavras-chave:
programas ambientais, licenciamento ambiental, impacto ambiental.
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