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Membro do NESE fala sobre a ALCA e o plebiscito nacional

(ANSC — Santos) Na semana da Pátria, de 1 a 7 de setembro, foi realizado no Brasil e nos demais países da América Latina o Plebiscito Nacional contra a ALCA — Área de Livre Comércio das Américas. O economista José Pascoal Vaz, professor de economia política e membro do NESE — Núcleo de Pesquisas Socioeconômicas da UNISANTA — avisa que, se firmado o acordo entre Brasil e Estados Unidos haverá uma concorrência desleal no mercado, propiciando mais desemprego e miséria no País. “A competitividade virou o grande Deus do mercado”, complementa Pascoal, também membro do Comitê do Plebiscito sobre a ALCA na Baixada Santista. 

ALCA — A Área de Livre Comércio das Américas, projeto criado em 1994, propõe a integração dos 34 países das Américas, com exceção de Cuba. Previsto para o ano de 2005, se firmado, o projeto resultará no maior bloco comercial e populacional do mundo. Por ser uma “área de livre comércio” propõe um livre fluxo de mercadorias e serviços e as demais facilidades que antes eram limitadas. A liberação das barreiras alfandegárias aumentaria a produtividade dos setores nos quais os países estão melhores preparados. A questão é: todos os países integrantes terão as mesmas oportunidades?
 
Análises econômicas entre as condições sociais da América Latina e dos países desenvolvidos mostram a grande desigualdade na qualidade do ensino, na competência econômica e, principalmente, em relação ao PIB. “Na América Latina a porcentagem dos anos de escolaridade entre crianças de 15 anos ou mais é de 4,3 % da população. Entre os países desenvolvidos o número é muito maior: 11,3% da população é escolarizada. Mas o mais importante é citar a diferença não apenas nos números, mas na qualidade da educação fornecida em ambos os blocos”, afirma Pascoal, seguindo dados da CEPAL — Comissão Econômica para a América Latina.

Os gastos com a educação na América Latina são de 3,5% do PIB total, enquanto nos países desenvolvidos chegam a 5,5%. O PIB brasileiro é de U$ 550 bilhões e o PIB dos Estados Unidos é de U$ 10 trilhões. “No Brasil temos um “pibinho”, quase nada perto do “pibão” norte-americano”, diz Pascoal. Lembrando comparação feita pelo embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, Pascoal cita: “A situação é a mesma se imaginarmos uma luta entre Mike Tyson e Popó. O mais forte, no caso Tyson, venceria a luta com facilidade”.

Mas a grande questão a ser discutida no momento é a de que a realidade brasileira é totalmente diferente da realidade dos países desenvolvidos, como os EUA e o Canadá. “O modelo econômico e social defendido pela ALCA faria com que os investidores investissem cada vez mais na produção de bens sofisticados, não na produção de bens essenciais à população brasileira”, explica Pascoal. “A imensa maioria da população não tem nada. Do que adianta a produção das mais renomadas tecnologias, micro celulares, televisões digitais, num país em que tudo que a maioria precisa é emprego, comida, moradia e saúde?” 

De acordo com dados da Fundação Getúlio Vargas, adquiridos por meio da pesquisa “Mapa do fim da fome”, a população economicamente ativa brasileira é composta de 75 milhões de habitantes. Dentre estes 75 milhões, 11,5 milhões são desempregados, 4 milhões trabalham por cama e comida (não são pagos), 11 milhões ganham um salário mínimo e 21 milhões são aposentados. Dentre os aposentados, 14 milhões recebem apenas um salário mínimo. “O número de empregados domésticos, como jardineiros, motoristas e empregadas, já é praticamente igual ao número de trabalhadores na indústria”, compara Pascoal. “Há quase uma situação de escravidão no País”. 

Plebiscito na Baixada Santista - Durante a semana da Pátria foram dispostas urnas para a votação do acordo da ALCA nas igrejas católicas de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão, no sindicato dos bancários e dos metalúrgicos e na Câmara Municipal de São Vicente. Foram distribuídas 60 urnas nas escolas públicas da região. Ao todo, houve 400 urnas na Baixada Santista.
 
Para a votação, foram feitas três perguntas: “O governo brasileiro deve assinar o tratado da ALCA? O governo brasileiro deve continuar participando das negociações da ALCA? O governo brasileiro deve entregar parte de nosso território — a Base de Alcântara — para controle militar dos EUA?”. As perguntas foram explicadas, oferecendo as opções sim ou não. 

“Estamos batalhando na luta contra o acordo, fornecendo diversas palestras, panfletagens e entrevistas em rádio, televisão e jornal”, diz Pascoal. Sobre os jovens, Pascoal afirma que muitos estão despertando para esta realidade. “O jovem vê que não tem saída a não ser participar, pois pensa em seu futuro e vê que não terá emprego, ou mesmo um futuro”. 

Comitê — Para quem estiver interessado em participar do comitê, todas as segundas-feiras, às 18 horas, acontecem reuniões abertas ao público no Sindicato dos Bancários de Santos, que fica na Rua Washington Luiz, 140. Mais informações podem ser adquiridas no telefone 3223-9040 ou por meio do e-mail cidinha@santosbancarios.com.br. 

Carla di Cologna

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